“A Segurança Alimentar e Nutricional significa garantir, a todos, condições de acesso a alimentos básicos de qualidade, em quantidade suficiente, de modo permanente e sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, com base em práticas alimentares saudáveis, contribuindo, assim, para uma existência digna, em um contexto de desenvolvimento integral da pessoa humana .”
Esta é a definição mais vigente de Segurança Alimentar, no Brasil. Ela foi construída por ocasião da elaboração do documento brasileiro para a Cúpula Mundial de Alimentação, por representantes do governo e da sociedade civil.
Ou seja o objetivo da segurança alimentar consistiria em combinar ações assistenciais compensatórias caso a haja questões emergenciais como a fome, a disponibilidade de alimentos de qualidade, originados de formas produtivas eficientes, e divulgação de informações ao consumidor sobre práticas alimentares saudáveis e possíveis riscos à saúde, mediados pelo alimento.
De acordo com a Lei Orgânica de SegurançaAlimentar e Nutricional (Losan) , cabe ao poder público assegurá-lo, avançando na criação de uma política de segurança alimentar e nutricional. As ações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) têm por objetivo garantir aos cidadãos em insegurança alimentar e nutricional o acesso aos alimentos e à água em quantidade, qualidade e regularidade suficientes, desenvolvendo assim, iniciativas para a garantia de situações emergenciais por meio de programas e projetos de apoio à produção, distribuição e consumo de alimentos.
Assim representa um conceito bastante abrangente, comportando as noções de necessidades alimentares e nutricionais de cada cidadão afim de abranger toda a população o conceito de segurança alimentar surgiu logo após o fim da 1ª Guerra Mundial. Percebia-se que um país poderia dominar outro, se tivesse o controle sobre seu fornecimento de alimentos. Portanto, o termo "Segurança Alimentar" é, de fato, em sua origem, um termo militar ou seja tratava-se de uma questão de segurança nacional para todos os países do mundo assim fornecendo estoques estratégicos de alimentos.
Unidade Responsável no Brasil é a : Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan)
a noção de segurança alimentar é de uso recente no Brasil e sujeita a diversas interpretações. Mesmo com alguma diversidade, ganhou força, no país, a visão de que há um problema alimentar como tal -fortemente determinado pelo modelo de desenvolvimento prevalecente que deve ser enfrentado como elemento estratégico para a construção de um futuro com maior grau de igualdade social.
Marcos Henrique
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