MST e Reforma agrária no Brasil

MST e a Reforma agrária no Brasil

 ‘’O MST nasceu como fruto das ocupações de terras organizadas nos anos anteriores no Brasil meridional. ’’

    O MST é um movimento para que a reforma agrária seja concluída efetivamente.

    Os sem-terra são vistos como pessoas que não tiveram a oportunidade de se manter no mercado de trabalho a fim de conquistar seu próprio lar e cuidar de si e de seus dependentes. Também encaram o subemprego e empregos ocultos.

Por preocupações, foi criado o programa de assentamentos, que através dele os sem terra são levados as favelas rurais onde se habitarão. Essa decisão foi relativa da preocupação com os mercados e a moderna agricultura empresarial, já que os sem-terra poderiam se reunir em forma de revolução social e acarretar em sérios danos ao governo.

Estrutura Fundiária e Reforma Agrária

A concentração da propriedade de terras evidencia a economia rural brasileira, onde a América portuguesa segue de modelo. A mesma concentração serviu como impulso para a configuração da agricultura moderna brasileira entre pequenos e grandes estabelecimentos rurais. 

Veja o gráfico a seguir:

Entrevista VEJA:

''O MST se perdeu. 

O ministro diz que o movimento dos Sem Terra vai ficar sem público para continuar tumultuando a reforma agrária.''

O ministro Raul Jungmann, do Desenvolvimento Agrário, tem aparecido bastante na televisão nas últimas semanas para falar do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e do desvio de recursos da reforma agrária. Jungmann, um ex-comunista de 48 anos que estreou como ministro em 1996, anda batendo forte no MST, depois de fazer o mesmo em sua própria organização. No Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), fez uma poda nos ramos corruptos das 29 superintendências. Para completar, Jungmann tem mostrado serviço em matéria de dar terra a quem dela precisa para trabalhar. Multiplicou por dez a média anual de famílias assentadas, com a distribuição de 17 milhões de hectares de terra. Em toda a história anterior da reforma agrária foram distribuídos 22 milhões de hectares.
Jungmann nunca completou um curso superior, mas estudou muito um dos assuntos mais complexos do Brasil e se tornou um páreo duro para todas as frentes envolvidas na reforma agrária. Não critica só o MST. Denuncia também advogados especializados em obter indenizações milionárias para fazendeiros desapropriados. E não foge de brigas com setores da Igreja ou grileiros. Na semana passada, o ministro recebeu VEJA para a seguinte entrevista. 

Veja – O senhor pretende quebrar o MST?

Jungmann – De maneira nenhuma. Pessoalmente acho importante a existência de mediadores que organizem os movimentos sociais. O MST é que abandonou essa função em nome de outra atividade. Foi o MST que se perdeu, em parte por causa de sua própria estrutura e em parte por não ter sabido adaptar-se às mudanças que vêm ocorrendo tanto no mundo quanto na questão agrária no Brasil. Se a gente contribuiu com isso, foi apenas tomando medidas para diminuir o número de conflitos no campo e dar mais eficiência à reforma agrária.

Veja – O MST tem de ser tratado como um partido?

Jungmann – Essa é outra coisa que vai ficando evidente: o MST não tem registro jurídico, tem um estatuto de partido, faz cursos de formação de revolucionários, investe na ampliação dos conflitos sociais e não quer apresentar sua verdadeira cara. Quanto mais as invasões ganham caráter político, mais aparece o intestino do movimento e até a falta de democracia interna. O MST faz um congresso com 10 000 pessoas e não elege sua direção nesse encontro. Ninguém sabe como é essa eleição. Ora, quando concorda com a realização de uma auditoria nas contas do MST, o cidadão está apenas querendo saber como eles estão usando um dinheiro que saiu, na verdade, do bolso do contribuinte brasileiro.

Veja – Não há gente que, por causa do isolamento, acaba vendendo o lote que recebeu?

Jungmann – Pode ser, mas não é a única razão e esse nem é um problema tão grave quanto parece. É verdade que há casos de assentamentos até com 50% de evasão, casos de famílias que vendem ou abandonam a terra. Mas é um engano supor que o lote fica vazio. Um estudo da professora Regina Bruno, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, mostra que quem compra um lote desses é geralmente uma família mais bem aparelhada para o trabalho na terra do que a primeira. Na verdade, a troca acaba sendo positiva, mesmo sendo ilegal. Acho que a obrigação de quem está envolvido com a reforma agrária é entender esse tipo de situação, fugir da burocracia.

Primórdios da Agricultura Brasileira

No ano de 1500 no dia 26 de abril acorreu a 1° missa em solo brasileiro, em maio de 1500 houve o 1°relato ao Rei Dom Manuel por Pero Vaz de Caminha, e em seu relato Pero Vaz disse que não sabia se havia ouro, prata ou mesmo ferro, cerca de 200 anos depois desse relato foi encontrado ouro, em um trecho da carta de Pero Vaz ele diz:” Porém a terra em si é de muito bons ares, assim frios e temperados (...)”, isso significava que o Brasil era um ótimo lugar para se plantar mas como na Europa só tinha sementes de ares frios não cresciam assim ele tentaram se adaptar, nessa época nascia em Porto Seguro, na Bahia a comida típica brasileira, em 1532 houve a 1° expedição colonizadora no Brasil.

A Alimentação dos colonos portugueses era bem podre, se viravam com o que os índios conheciam e alguns produtos asiáticos que importaram. Uma alimentação pobre basicamente de feijão, farinha e carne seca. Plantação nas fazendas era secundário. A cana era sinônimo de dinheiro, de bem exportável em forma de açúcar. Era plantado aqui somente o que não podia ser plantado na Europa, favorecido pelo clima e as prioridades da coroa. Com a chegada da Cana-de-açúcar na expedição de Martim Afonso em 1532 foi instalado o primeiro engenho em São Vicente (1532) e tornou-se a base da economia da colônia até os holandeses levarem mudas para o Caribe e acabar com o Monopólio (1630 a 1654). A partir de 1727, plantado no Pará, o café vindo da Etiópia e adaptado ao clima mais ameno de São Paulo, tornou-se o principal produto de exportação brasileiro, mudando o centro da economia do País.

Matheus Quintanilha

Quando o império trouxe os europeus para os pais, o Brasil estava entrando para a segunda fase de produção agrícola. Os europeus trabalhavam no café em são Paulo e os mais importantes ocupavam terras quase que selvagens no rio grande do sul e em santa Catarina com o clima temperado. O arroz agora é parte do “arroz e feijão”, o arroz não tem problema tropical, mas se desenvolve melhor em regiões alagadas, a plantada desde tempos coloniais, mais isso era feito, o que rende um terço do arroz alagado e resulta em grãos pequenos e que não ficam soltos quando cozidos. Para plantas em terra alagadas é preciso terras planas, um solo com camadas impermeáveis.

A saúva foi a grande inimiga das plantas que chegaram ao Brasil em 1935. Foi a primeira iniciativa cientifica do estado em lidar com as condições agrícolas, os agrônomos testavam varias soluções, inclusive tatus para comer as saúvas (ideia descartada, porque os tatus são vetores de doenças), então decidiu-se por incentivos químicos, e isso incentivou a indústria nacional.

Pedro Dias

O gado europeu, trazido desde o 1º momento da colonização, não era bem adaptado. Logo se percebeu que as vacas da Índia se adaptavam muito melhor ao clima do Brasil. Produtores brasileiros trataram de importar animais da Índia, mas havia um probleminha: lá as vacas são sagradas, e eles não venderiam seus ancestrais reencarnados para comedores de carne. Os indianos vendiam suas vacas para estrangeiros desde que para zoológicos e circos. Assim, os fazendeiros brasileiros foram atrás dos criadores indianos que haviam vendido para zoos europeus e trouxeram as vacas para cá.

Um caso emblemático foi a soja. Usada basicamente para alimentar o gado, é uma cultura asiática de clima temperado que se adaptou ao sul do país.  A produção de soja passou de 1 milhão de toneladas, em 1979, para 57 milhões, em 2009, dos quais 18 milhões foram apenas no Mato Grosso. Segundo o agrônomo Roberto Peres, da Embrapa, o trigo também já está pronto para conquistar o cerrado. Sob o comando do economista Celso Furtado, foi feito um levantamento das regiões cultiváveis do semiárido.

Fernanda Oliveira

A partir dos anos 80, frutas como melão e melancia começam a ser plantadas em locais secos, como no Nordeste. E hoje, frutas que precisam de ambientes específicos de clima, como a maçã, pera, caqui, ou o mais surpreendente, a uva já são plantadas nessa região.

As plantas que precisam de ambientes mais frios, necessitam de um hormônio chamado cianamida para que possam crescer, os agricultores do nordeste que optarem por plantarem essas frutas em seus territórios terá que podar as plantas e adicionar o hormônio naturalmente.

Quando Charles Goodyer inventou a borracha vulcanizada em 1839, com base no látex, extraído das seringueiras da Amazônia, o interesse pela planta explodiu, usada dos pneus a vedação em válvulas hidráulicas de motores de vapor, a borracha se tornou um dos insumos fundamentais da Revolução Industrial. Em 1900, o Brasil controlava 95% da produção de borracha, em 1910, 50%, 8 anos depois 20% e em 1940, 13%. Em 1928, Henry Ford tentou ressuscitar a borracha brasileira para produzir pneus para seus carros. Adquiriu 10 mil km² de terras perto de Santarém (PA) e criou Forlandia e logo percebeu que ficaria mais barata a produção se colocasse as plantas enfileiradas, elas foram devoradas por um fungo que não existe na Ásia.

Sua colônia durou até 1945, por causa da segunda guerra, com os japoneses tomando posse da Malásia e dando uma sobrevida artificial á indústria de borracha do Brasil. Hoje o Brasil importa 2/3 da borracha que consome. Do que nasce aqui 60% é consumida por SP.

Carlos Braga

Parece um final feliz? Bem, nem todos concordam. O movimento pelos orgânicos rejeita diversas tecnologias modernas de agricultura, principalmente agrotóxicos e transgênicos. O Greenpeace vem denunciando a soja como a nova vilã do desmatamento no país. O agronegócio também é tido como vilão para certos movimentos sociais. Ainda que hoje o forte do Brasil seja a produção de alimentos, a estrutura fundiária permanece concentrada em grandes fazendas e, em muitos casos, sob a coordenação de grupos multinacionais, como a Cargill e a Monsanto, que fornecem sementes transgênicas, insumos e todo o plano de produção. Conflitos rurais mataram 34 pessoas em 2010, segundo a Comissão Pastoral da Terra. De 1995 a 2010, 38 769 trabalhadores foram resgatados de fazendas em trabalho em condições análogas às da escravidão. O agronegócio respondeu por 37,9% das exportações do Brasil em 2010, dos quais a soja, sozinha, respondeu por 8,5% (dados dos ministérios do Desenvolvimento e da Agricultura). Depois de 5 séculos, o país finalmente tem condições de cumprir a profecia de Caminha e se tornar o “celeiro do mundo”. Será uma bênção ou uma maldição?

Verônica Victor

Revolução Agrícola

Movimento que aconteceu no Oriente Médio, Inglaterra no século XVIII. O crescimento populacional e a queda da fertilidade dos solos utilizados após anos de sucessivas culturas no continente europeu causaram, entre outros problemas, a escassez de alimentos. Nesse sentido, intensifica-se a adoção de sistemas de rotação de culturas com plantas forrageiras (capim e leguminosas) e as atividades de pecuária e agricultura se integram. Esta fase é conhecida como Primeira Revolução Agrícola.

Por que se fala em Revolução Agrícola? Porque o impacto da nova atividade na história do homem foi enorme. E não se trata apenas de mera questão acadêmica, mas de algo muito real e palpável como o próprio número de seres humanos sobre a face da Terra.

 A Inglaterra era dotada de uma aristocracia latifundiária (nobreza detentora de enormes propriedades) politicamente ativa e cada vez mais preponderante no Parlamento, nela surge, na primeira metade do século XVIII, um corpo de leis visando uniformizar e regular a posse da terra de forma a facilitar o processo produtivo. Essas leis, em pedido dos grandes senhores de terras, legitimavam a ocupação e cerco de pequenas propriedades, de forma a aumentar a dimensão das suas terras e a aumentar com isso a produção e o lucro. Essas leis, favoráveis à aristocracia, desapropriação as pequenas propriedades (minifúndios), da junção de parcelas dispersas e da apropriação de terra comunais, para além da liberdade de cercar as novas propriedades resultantes desse processo (em inglês, enclosures, campos fechados por sebes ou cercas).

A aplicação da lei, fez-se com base nas decisões senhoriais: apesar de terem apresentado uma petição ao Parlamento, os latifundiários decidiram ocupar e cercar as terras sem qualquer aviso aos seus antigos donos, os pequenos proprietários, mesmo ainda antes da discussão e aprovação parlamentar. Recorrendo da decisão, os pequenos proprietários tentam comprovar documentalmente a posse da terra, o que é difícil - ou impossível - na maior parte dos casos. Perdem assim as terras e vão engrossar o êxodo de trabalhadores rurais - proprietários ou não - em direção às cidades fabris de Bristol, Birmingham, Manchester, Liverpool, Londres e Glasgow, entre outras. Modifica-se então a paisagem rural inglesa: do openfield (campo aberto, sem vedação, tradicional em Inglaterra) passa-se para o campo fechado. Esta mudança será mais visível no Leste do país - em East Anglia, nas Midlands, no Yorkshire... Estas eram, antes da lei, regiões cerealíferas e forrageiras, bem como de criação de gado ovino (a lã era, aliás, uma matéria-prima importante para a florescente indústria têxtil inglesa). Os senhores e os burgueses ficaram interessados na introdução da agricultura  e promoverão a introdução de novas técnicas de cultivo, entre as quais a rotação de culturas sem pousio, de forma a retirar o máximo proveito das terras. No intuito de melhorar as espécies mais produtivas, a seleção de sementes e o apuramento dos efetivos pecuários são outras das marcas desta Revolução Agrícola inglesa setecentista. A introdução de máquinas e a melhoria dos transportes no espaço agrário são outras das características principais dessa mutação operada no mundo rural inglês.

Os resultados não demoraram muito a aparecer: maior produção (na primeira metade do século XVIII, esse aumento é superior a 20%); capacidade do campo abastecer e sustentar o crescimento urbano-industrial que se registava no país; melhorias significativas, não somente em quantidade, mas também em qualidade, permitem uma época de relativa abundância em produtos agrícolas essenciais (carne, leite e derivados, legumes, batata, cereais, etc.), com repercussões em termos demográficos. De facto, a melhoria gradual na dieta alimentar inglesa proporcionará uma maior esperança de vida, um aumento da natalidade e do crescimento natural da população, diminuindo-se a vulnerabilidade do homem face às fomes e pestes (menos comuns, porém). Com a diminuição crescente da mortalidade, conjugam-se uma série de indicadores positivos para que possamos falar de uma revolução demográfica, a par da revolução agrícola e da industrial.

Com toda essa revolução, o espaço urbano foi ganhando vantagem também: para além do citado êxodo rural de minifundiários e assalariados rurais - devido à perda da posse da terra, à mecanização (que origina menos empregos rurais) e às novas técnicas e culturas -, assiste-se a um crescimento demográfico nas cidades, o que dispara os valores da taxa de urbanização inglesa e mesmo europeia. A expansão da Revolução Agrícola para o continente europeu - menos visível que a da indústria - fará, ao longo do século XIX, crescer a população europeia em mais de 100%, registo nunca alcançado na história da Humanidade. A rota de expansão da Revolução Agrícola inglesa na Europa e no Mundo será idêntica à da industrialização, ambas interligadas e perfeitamente complementares. Por isso que a Inglaterra, onde começou a Revolução Agrícola foi a primeira potencia e reforçando como pais de arranque das principais transformações operadas à escala mundial, por causa da exploração de terras e acumulo de capitais.

Com o desenvolvimento da Revolução Agrícola, algumas sociedades foram acumulando inovais tecnológicas que amplia­ram progressivamente a eficácia produtiva do trabalho humano, provocando alterações institucionais nos modos de relação entre os homens para a produção e nas formas de distribuição dos produtos do trabalho. Essas sociedades aumentaram o número de plantas cultivadas, aprimoraram as qualidades genéticas destas e revolucionaram suas técnicas agrícolas com a adoção de métodos de trabalho e de instrumentais mais eficazes para o preparo do solo destinado as lavouras, transporte e estocagem das safras. E com isso veio a Revolução Industrial.

Um resumo rápido sobre Revolução Agricola:

Início do séc XVIII - Início da Revolução Agrícola (na Inglaterra).

 Fatores que contribuíram para a Revolução Agrícola:

1.  Concentração das terras nas mãos de grandes proprietários (landlords ou gentlemen farmers) que as vedavam enclosures.

2.  Afolhamento quadrienal (sistema de rotação de quatro culturas, por exemplo: nabo, cevada, trigo e forragens para a alimentação do gado)

3.  Introdução de novas culturas, incluindo as forragens.

4. Seleção de sementes

5. Fertilização das terras e melhoria dos solos

6. Arroteamentos de campos.

7. Mecanização da agricultura

8. Desenvolvimento da criação de gado

Texto por: Verônica Victor e Stephani Oliveira

OS PORQUÊS SOBRE A RODADA DOHA

OS PORQUÊS SOBRE A RODADA DOHA

Por que, até agora, todas as rodadas têm fracassado?

Devido ao protecionismo econômico. As reuniões acabaram se tornando um palco de combate entre ricos e pobres. De sua trincheira, as nações em desenvolvimento, que têm na agricultura sua arma para competir no mercado internacional, exigem o fim dos subsídios governamentais que os EUA e a Europa dão aos seus agricultores e pecuaristas – mais de 300 bilhões de dólares por ano. Isso porque a prática torna a competição comercial injusta. Do outro lado, os países ricos querem maior acesso aos mercados de bens e serviços dos países em desenvolvimento, ou seja, a diminuição das taxas de importação cobradas sobre os seus produtos industrializados.

Por que os subsídios prejudicam a economia dos países pobres?

Porque tornam desleal a concorrência com os produtos agrícolas das nações industrializadas. Eles são nocivos ao comércio livre porque fazem com que os preços internacionais de commodities como soja, milho e trigo fiquem abaixo de seu valor real, num patamar inferior ao que seria justo para remunerar os produtores que buscam o lucro na produtividade, e não no tapetão da ajuda oficial. O agronegócio, setor em que os países em desenvolvimento dispõem de maior vantagem competitiva, é justamente o mais protegido nos EUA, na Europa e no Japão. Os subsídios, além de fortalecerem artificialmente os produtores europeus e americanos (o que diminui as chances de exportação para esses mercados), dificultam as vendas para vários outros países.

Por que é importante obter-se uma organização como a da rodada para o comércio mundial?

Caso o acordo multilateral seja um dia firmado, os países ricos passarão a ter maior acesso às economias em ascensão, como a Índia. Já os países em desenvolvimento deixarão de enfrentar a concorrência desleal dos produtos agrícolas altamente protegidos das nações industrializadas. Um bom exemplo da importância de um acordo, sobretudo na área agrícola, é uma estimativa do Banco Mundial de que 140 milhões de pessoas poderiam sair da linha da pobreza até 2015 se os 152 membros da OMC concordassem em acabar com os subsídios e com todas as barreiras no setor.

Conclusão:

Entre tantas perguntas e respostas o que podemos concluir que apesar de tudo, a rodada Doha já apresentou alguns resultados práticos como a discussão sobre a quebra de patente de alguns medicamentos, dando a partir de 2001 precedência sobre o direito de patente à saúde pública, isto é uma passo  gigantesco para vencer a epidemia de Aids na África, pois permite reduzir a um terço o custo dos tratamentos.

O avanço de negociações e provável sucesso da Rodada Doha trará muito benefícios ao Brasil, como o aumento significativo de exportações(20 bilhões de dólares). A expansão comercial do Brasil está totalmente ligada ao sucesso da Rodada Doha, pois há vários acordos com Alca, União Européia e Mercosul.

Gabriela Rovaron            nº 12                     2º ano C